A equipe de transição do futuro prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), estuda mudanças substanciais no arcabouço administrativo do município, que devem resultar na extinção de secretarias, diminuição do número de cargos comissionados e corte de regalias que até hoje são uma realidade para os ocupantes dos principais postos da Prefeitura. O prefeito admite como possível a redução de aproximadamente 45% das atuais 27 Secretarias e de 50% dos 1.050 cargos em comissão, presentes na estrutura administrativa. "Os serviços serão incorporados, Secretarias passarão a ser coordenadorias. Ao invés de ter uma estrutura própria vamos reunir aquelas que têm perfil parecido, complementar; assim evitamos despesas como aluguel de imóvel, pessoal, mais carro, mais cafezinho", disse Carlos Eduardo à TRIBUNA DO NORTE. Artigo de luxo para os auxiliares do primeiro escalão, o pomposo veículo oficial, com motorista e gasolina por conta do erário, serão abolidos.
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| Carlos Eduardo participa de reunião com integrantes da equipe de transição para definir medidas
Ele ressalta, como argumento para as alterações, que muitas vezes as estruturas não cumprem o papel de auxiliar o cidadão, servindo "única e exclusivamente para acomodar indicações". Carlos Eduardo aguarda um relatório para amanhã do contabilista e professor universitário, Dionísio Gomes, que ficou incumbido de elaborar uma proposta da reforma Administrativa. O foco recomendado pelo futuro prefeito foi o de identificar gargalos, orientar sobre superficialidades gerenciais na máquina, os quais devem ser suprimir e, enfim, reduzir o tamanho da máquina administrativa.
Uma das principais prioridades da equipe de transição, segundo a coordenadora Virgínia Ferreira, é fazer um ajuste entre as condições financeiras do município, dívidas pendentes e os projetos atuais e futuros. Esse triângulo administrativo tem balizado parte das discussões do grupo que busca um identificar um panorama global da atual situação do Executivo da capital. De acordo com Virgínia, a equipe tem ouvido agentes públicos da cidade, como representantes do Ministério Público, da Justiça estadual, técnicos e especialistas, para que possa formatar estratégias eficazes para sanar muitos dos problemas que já são do conhecimento da sociedade. "A transição da prefeitura e do futuro prefeito devem se preocupar principalmente com o dever de casa, que é pagar primeiro o Cauc [Cadastro Único de Convênio do Governo Federal], para não perder os recursos que deveriam ser repassados pela União", destacou Virgínia. A coordenadora da equipe de Carlos Eduardo faz menção a verba oriunda de convênios que pode retornar aos cofres do Governo Federal por falta de contrapartidas e prestações de contas. O prefeito eleito Carlos Eduardo não quis antecipar o foco das mudanças, sobretudo no que diz respeito aos órgãos que serão extintos. Mas adiantou que de concreto somente a criação da Secretaria de Cultura, um compromisso firmado durante a campanha. O nome para a pasta deve ser o do produtor cultural, Dácio Galvão. "Quem está na comissão não é obrigado a ser secretário, mas certamente poderá ser", esclareceu o pedetista. Ele disse que prefere não anunciar os nomes de maneira antecipada para evitar o esvaziamento da comissão de transição. "A partir do momento que faço esse anúncio cada um acaba indo tomar conta da sua pasta", emendou. O futuro chefe do Executivo afirmou que pretende anunciar o grupo completo de auxiliares nos primeiros dez dias de dezembro. Salários dos servidores é prioridade, diz coordenadora A economista Virgínia Ferreira - futura secretária de Planejamento do município - declarou ontem que uma preocupação da equipe de transição do prefeito eleito, Carlos Eduardo, é com o pagamento dos salários do funcionalismo público, cujos vencimentos do mês de outubro ainda estão, em parte, pendentes. Indagada sobre o assunto, ela admitiu que as projeções não são otimistas, mas garantiu que os servidores podem ficar tranqüilos porque as medidas já estão sendo providenciadas, para o caso de o cenário se confirmar. "Queremos tranqüiliza-los porque se isso acontecer estaremos preparados para agir e solucionar a questão", destacou Virgínia. De acordo com a coordenadora, a orientação do prefeito eleito é de não iniciar qualquer obra sem que esteja regularizada a folha de pagamento dos servidores. Para ter um panorama mais atualizado e realista da situação financeira do município, a equipe de transição estará em companhia de Carlos Eduardo, na próxima terça-feira (20), na Câmara Municipal de Natal (CMN), para avaliar o orçamento apresentado pelo município para 2013. As condições financeiras e administrativas do município estão sendo avaliadas de maneira criteriosa pela equipe de transição. De acordo com Virgínia Ferreira, os recursos próprios disponíveis, possíveis repasses via convênios da União, dívidas e pendências são pormenorizadamente analisados pelos técnicos da equipe. Ela afirmou que o trabalho, visto em detalhes, tem ajudado a recuperar projetos praticamente perdidos, devido a falhas da administração atual, que foi inábil no cumprimento das obrigações. "Conversamos, por exemplo, com o Ministério Público, para discutir o estudo necessário para poder agilizar e executar o projeto da orla. Estamos vendo dentro dessas questões o que é prioridade e o que podemos recuperar", completou a economista. Paulinho Freire cancela anúncio das mudanças O prefeito Paulinho Freire (PP) adiou mais uma vez - para a próxima sexta-feira (16) - o anúncio das medidas administrativas e as possíveis mudanças do Secretariado. A explicação para o fato, segundo a assessoria de comunicação da Prefeitura, é que o chefe do Executivo retornou somente ontem de viagem à Brasília, não tendo tempo hábil para melhor analisar as mudanças. O prefeito, neste anúncio, explicará também as alterações administrativas, que trarão a redução no número de cargos comissionados e o acúmulo de pasta de alguns auxiliares. Na verdade, a primeira intenção de Paulinho Freire de fechar algumas secretarias foi substituída pela medida de indicar novos secretários que passarão a acumular dois órgãos, recebendo apenas um salário, o que gera redução na folha. O prefeito eleito tem revelado grande preocupação com a questão financeira do município. Mais de três mil servidores ainda estão sem receber os salários do mês de outubro. O planejamento do gestor é pagar a folha até a próxima semana. Informações extraoficiais dão conta de que a inexistência de um desfecho para o problema foi causa sumária para o cancelamento da coletiva que ocorreria ontem. Os salários de novembro, dezembro e o décimo terceiro continuam gerando grande preocupação do gestor. Mas ele tem reafirmado que a folha de pessoal é prioridade. Alterações na equipe marcaram gestão de Micarla Ao assumir a chefia do Executivo natalense, no início de 2009, a prefeita afastada Micarla de Sousa (PV) prometeu uma reviravolta na área de Saúde, já fragilizada e, em meio às críticas à gestão que a antecedeu, anunciou medidas que considerou austeras e essenciais, como a criação das Secretarias da Mulher e da Defesa Social. Posteriormente foi criada a Secretaria para Assuntos Extraordinários para a Copa do Mundo (Secopa) e, além disso, a pevista chegou a extinguir dois órgãos presentes no Governo de Carlos Eduardo Alves - as Secretarias de Desenvolvimento Comunitário (SMDC) e de Assuntos Parlamentares. Micarla de Sousa também modificou nomenclaturas de algumas pastas da administração, como a Secretaria de Planejamento que virou de Planejamento, da Fazenda e Tecnologia da Informação. A medida foi considerada desnecessária pelo pedetista. Agora, coma troca de papeis resta saber até onde chegará a mudança de cenário. Durante a gestão Micarla de Sousa realizou dezenas de reformas administrativas, segundo ela, para aperfeiçoar a gestão. Já Carlos Eduardo, além de costurar poucas alterações enquanto foi prefeito, retornará ao Palácio Felipe Camarão com muitos dos auxiliares que estiveram presentes durante os seis anos à frente da Prefeitura de Natal. "Uma equipe que contribuiu com minha administração e que muito fez por Natal merece ser considerada", afirmou o prefeito eleito. *TRIBUNA DO NORTE |









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