em Brasília
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O ministro Joaquim Barbosa apontou nesta quinta
(22), durante discurso na cerimônia em que
tomou posse na presidência do Supremo Tribunal Federal, um "déficit de
igualdade" na Justiça (veja no vídeo ao lado a íntegra do
discurso).
Para o novo presidente do STF, "nem todos os cidadãos" são tratados da mesma
forma quando buscam o Judiciário.
“É preciso ter a honestidade intelectual para reconhecer que há um grande
déficit de Justiça entre nós. Nem todos os cidadãos são tratados com a mesma
consideração quando buscam a Justiça. O que se vê aqui e acolá é o tratamento
privilegiado”, declarou.
Segundo Barbosa, se o acesso ao Judiciário não se tornar mais igualitário e
eficaz, ele “suscitará um espantalho” capaz de afugentar investimentos.
“O que buscamos é um Judiciário célere, efetivo e justo. De nada vale o
sofisticado sistema de informação, se a Justiça falha. Necessitamos tornar
efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo. Se não
observada estritamente e em todos os quadrantes, o Judiciário nacional,
suscitará, em breve, o espantalho capaz de afugentar os investimentos que tanto
necessita a economia nacional”, disse.
Ele afirmou que os magistrados devem levar em conta as expectativas da
sociedade em relação à Justiça e disse que não há mais espaço para o juíz
"isolado". Para Barbosa, o magistrado precisa considerar os valores e anseios da
sociedade.
“O juiz deve, sim, sopesar e ter em conta os valores da sociedade. O juiz é
um produto do seu meio e do seu tempo. Nada mais ultrapassado e indesejado do
que aquele juiz isolado, como se estivesse fechado em uma torre de marfim”,
disse.
O novo presidente do Supremo defendeu o reforço da "independência do
juiz."
Ele afirmou que o magistrado deve ter consciência de suas limitações e jamais
deixar que “suas crenças mais íntimas” influenciem nas decisões.
“Não se pode falar de instituições sólidas sem o elemento humano que as
impulsiona. Se estamos em uma casa de Justiça, tomemos como objeto o homem
magistrado. O homem magistrado é aquele que tem consciência de seus limites. Não
basta ter formação técnica, humanística e forte apelo a valores éticos, que
devem ser guias de qualquer agente estatal. Tem que ter em mente o caráter laico
da sua missão constitucional [para que] crenças mais íntimas não contaminem suas
atividades."
Na avaliação de Barbosa, é necessário afastar o novo juiz de influências
negativas e dos laços políticos eventualmente usados para a ascensão
profissional.
"Nada justifica a pouca edificante busca de apoio para uma singela promoção
do primeiro para o segundo grau de jurisdição", disse.
Ele afirmou que quer um Judiciário “sem floreios” e “rapapés” e com
compromisso com a eficácia. “Justiça que falha e não tem compromisso com sua
eficácia é Justiça que impacta direta e negativamente a vida dos cidadãos”,
declarou.
Sobre a situação institucional no Brasil, ele afirmou que o país soube
construir instituições que podem servir de modelo internacional. "Hoje pode se
dizer que temos instituições sólidas, submetidas cada vez mais ao escrutínio da
sociedade, de organizações e da sociedade internacional", afirmou.
FONTE:G1
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